Confesso que fiquei em dúvida sobre como tratar o assunto que me foi sugerido como pauta para esta segunda(19), por tratar-se de questão delicada e que causa dúvidas homéricas em relação ao atendimento do interesse público, procurei enxergar justificativas, no mínimo plausíveis, para entender os motivos que teriam levado nosso Prefeito a editar ato criando um cargo para sua própria noiva ocupar na Câmara dos Vereadores, é como temos ouvido quase todos os dias é legal mas não é moral, ou pior não atende aos interesses públicos.
No último dia 06 de março de 2018, o Ministério Publico de São Paulo encaminhou representação ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Guarulhos, Sr. Eduardo Soltur, a representação refere-se à uma denúncia anônima informando suposto ato de improbidade administrativa atribuído ao Prefeito Guti .
A denúncia é pautada no fato de que o Prefeito Guti promulgou, em dezembro de 2017, a Lei 7.604 criando cargos para serem exercidos na Câmara dos Vereadores de Guarulhos, cargos estes que não pertenceriam à estrutura administrativa e organizacional do órgão, para atendimento de interesses que supostamente não seriam os interesses de ordem pública.
Um destes cargos é o de Advogado Geral do Legislativo, ocupado segundo a denúncia ao Ministério Público, pela noiva do Prefeito, cujo último salário bruto em Fevereiro de 2018 foi de R$ 27.223,53 conforme consulta ao Portal da Transparência pela nomenclatura do cargo.
Ao realizar a consulta no Portal da Transparência, notamos que a funcionária que atualmente exerce o cargo de Advogado Geral do Legislativo(cargo criado em Dezembro de 2017), é concursada e até dezembro de 2016 exercia o cargo de Agente Técnico Parlamentar porém em Janeiro de 2017, coincidentemente o mês em que o atual Prefeito tomou posse, a mesma passou a exercer o cargo de Secretário de Assuntos Legislativos terminando o ano de 2017 com salário de cerca de R$ 15.000,00.
A cereja do bolo é matemática…sim…é só fazer as contas e se perguntar…quem dentre os vários profissionais competentíssimos da área do direito que conhecemos, obteve aumento de cerca de 100% no salário bruto no período de praticamente um ano???
Vejamos:
Também foram questionados na denúncia mais dois cargos criados pelo Prefeito no mesmo ato(Lei 7.604 de 2017), são eles:
Advogado Legislativo – os funcionários que passaram a exercer este cargo, exerciam anteriormente o cargo de Agente Técnico Parlamentar com salário bruto médio de cerca de R$ 13.500,00(conforme Portal da Transparência), na denúncia questiona-se se houve alteração das atribuições para exercer o novo cargo bem como alteração da carga horária.
Procurador Geral do Legislativo – o funcionário que passou a exercer este cargo exercia anteriormente o cargo de Procurador Chefe com salário bruto médio de cerca de R$ 20.000,00(conforme Portal da Transparência), na denúncia questiona-se qual foi o interesse público atingido com a mudança, o salário bruto atual do funcionário gira em torno de R$ 25.000,00.
Por último o MP questiona quais foram os critérios para escolha dos cargos de Advogado Legislativo e Advogado Geral do Legislativo(cargo supostamente exercido pela noiva do Prefeito).
O Ministério Público fixou o prazo de 30 dias para que a Câmara responda aos questionamentos.
Entramos em contato com a Câmara dos Vereadores de Guarulhos para que pudessem se posicionar sobre a denúncia, porém até o momento não obtivemos retorno.
Fonte das informações : Portal da Transparência da Câmara dos Vereadores de Guarulhos:
http://www.leidainformacao.com.br/ords/portal/f?p=151:1:
VEJA ÍNTEGRA DA DENÚNCIA RECEBIDA PELO MP E O RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA:
6 Comentários
Parece que é justo todo esse aumento ela deve ter muito trabalho por lá.
Agora resta saber quanto vai ser o aumento de salário por exemplo daquele servidor que trabalha por exemplo como braçal na prefeitura aqueles no qual tem que fazer força para conseguir arca com suas limitações de rendimentos pelo simples motivo de não ter seu salário valorizado.
Sem contar que aumento de verdade não se tem a muito tempo,o que temos a algum tempo muitas vezes não cobre a inflação.
Mas parabéns aos nossos governates municípais.
A população e os funcionários agradecem pela redução de custos que vocês vivem pregando para todos.
É neste caso tem que ser apurado e punir a todos envolvidos prefeito vereadores todos desta manobra …….corporativismo bando de bandidos ……….MINISTERIO PUBLICO ajudem a limpar a cidade nossa
Meu Deus até quando isso? Precisamos de pessoas honestas para assumir cargos públicos no Brasil. Esses políticos querem apenas o poder para curtir com o dinheiro do povo, pisar no pescoço da população até esmagar, com algumas mínimas exceções, com por exemplo, o Prefeito de Colatina Sérgio Meneguelli, um excelente exemplo para todos os outros se espelhar. Um homem que realmente luta pela melhoria de toda a cidade, abre mão de coisas supérfluas para investir o dinheiro na saúde, educação, etc…
Os nossos governantes deveriam usar os hospitais públicos, matricular seus filhos nas escolas públicas e acompanhar tudo de perto, como acontece em alguns países de primeiro mundo, um exemplo é a Dinamarca.
Já no Brasil os governantes querem apenas usufruir de todo o conforto com o dinheiro público, deixando a população na pior miséria, isso é uma vergonha nacional. Quem são os patrões desses políticos? Gostaria muito de uma intervenção cívico militar no Brasil, para fazer uma boa faxina geral e o Brasil voltar a progredir. Nesse momento precisamos urgentemente de ordem que somente as forças armadas para resolver essa situação. Eleições somente para mudar as moscas, porque a sujeira continuará a mesma.
Fora Guti
É vergonhoso para nós munícipes onde temos que implorar por uma consulta e exames que chegam a levar 24 meses para realizarmos isso pessoas normais,e imagino que para mãe de crianças especiais demore igualmente o aparelho de emissões de ouvido está quebrado desde novembro e ninguém conserta e tão pouco tem iniciativa ??
Guti você é igual a todos
Na verdade não só o Guti mais esse Eduardo soltur também tem as regalias dentro da prefeitura de Guarulhos como por exemplo todos os eventos em escolas municipais que tenha que locomover os alunos são feitos por uma empresa do próprio Eduardo soltur e se vcs acompanhar o valor que é pago a essa empresa é um valor absurdo agora cabe ao MP investiga…