A Prefeitura de São Paulo decidiu fechar definitivamente, até o início de agosto, a usina de asfalto do município, localizada na Barra Funda, Zona Oeste da capital. O local foi interditado na sexta-feira, 2 de fevereiro, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A usina está sem licença de operação e funciona ilegalmente desde dezembro de 2017. De acordo com a Cetesb, a Prefeitura de São Paulo não solicitou a renovação da licença. Em 31 de janeiro, a empresa foi autuada por emissão de odor e funcionamento ilegal. As duas multas somam R$ 51.425,70.
Em comunicado, a Prefeitura afirma que as atividades da usina serão encerradas definitivamente em seis meses. No período, a Cetesb emitirá uma licença de operação. Até lá, a produção de massa para operação tapa-buraco será retomada na cidade com a adoção de medidas emergenciais para mitigar as questões ambientais que levaram à interdição da fábrica.
A Cetesb, porém, determina que até agosto o horário de funcionamento seja das 5h às 22h, e o recebimento de matéria prima para a produção de massa da usina ocorrerá das 10h às 16h.
A Prefeitura disse também que vai adotar medidas para redução dos níveis de ruído, manutenção do sistema de controle de material particulado e a substituição dos filtros que se encontrarem avariados, lavagem do pátio e limpeza das galerias no entorno serão intensificadas. A usina irá aplicar produtos para diminuir o odor produzido.
Segundo a Prefeitura, a massa produzida na usina é para a operação tapa-buraco e não tem relação com o Programa Asfalto Novo. “Por dia, cerca de 1.200 buracos são consertados na cidade”, diz comunicado.
Multas
Segundo os registros da Cetesb, nos últimos 17 anos a usina de asfalto levou dez advertências e 25 multas. Os motivos são fazer muito barulho, emitir poluentes e contaminar águas subterrâneas.
Um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado em 2011 entre o Ministério Público e a Prefeitura para que a usina saísse dali. O prazo para a transferência acabou e a fábrica continua funcionando. A licença de operação venceu em dezembro do ano passado.