O artigo 1º da Constituição Federal do Brasil estabelece que o nosso país é um Estado Democrático de Direito.
Mas vale uma pergunta: existe efetivamente Democracia em nosso país? Para responder tal questão, necessário se faz entender o que é um país democrático.
Segundo a socióloga Maria Victoria Benevides, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo: “A democracia é o regime da soberania popular, ou seja, em última instância, o poder reside no povo e a nossa Constituição garante isso quando diz que todo o poder emana da população, que o exercerá através de representantes ou diretamente, nos termos da lei. A democracia exige o respeito integral aos direitos humanos e das minorias. Então, quando falamos nela, estamos unindo seus princípios e associando a democracia representativa à direta. Mas, também estamos exigindo a justiça social, que é a garantia de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais para todos e todas”.
A partir da definição apresentada, constata-se que não existe Democracia no Brasil, pelo menos em seu aspecto substancial. Infelizmente, a soberania popular e justiça social não existem em nosso país.
Apesar da constatação acima, pode-se afirmar que o nosso país “caminha” para a construção de uma Democracia. E, para tal processo de construção ter êxito, essencial é a participação de todos nas decisões políticas e sociais de nossas comunidades, exercendo efetivamente a nossa cidadania.
Por fim, para melhor conhecimento, vale a reflexão da socióloga Maria Victoria Benevides: “Não existe democracia sem um processo permanente de educação política. Muita gente acha que educação política é elitismo: que os de cima vão ensinar os de baixo. Isto não é verdade. Como dizia Paulo Freire, nosso saudoso mestre, essa educação é um processo de mão dupla, em que nós nos educamos politicamente em conjunto e na ação. Assim como aprendemos a votar, votando, aprendemos a participar, participando. Quando falo em educação política é no sentido de aumentar a participação, incentivar o interesse pelas questões públicas, diminuir o máximo possível o personalismo na política. (…)”.
Então, vamos construir nossa Democracia!