Em telegrama emitido nesta terça-feira (8), o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à ONU que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do mandato de Michel Temer.
O documento solicita “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular“.
O documento diz ainda que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação“.
Nas últimas semanas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo classificou como um “instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)”, defendendo que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país“.
O que é o pacto
O pacto foi aprovado pelas Nações Unidas, no último mês de dezembro. Ao todo, 181 países votaram a favor do documento, inclusive o Brasil, ainda presidido por Michel Temer. Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.
O objetivo da iniciativa é promover a resposta internacional adequada aos fluxos em massa e situações prolongadas de refugiados. No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo, segundo a Agência Brasil. Atualmente, apenas 10 países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.