O projeto de autoria dos vereadores Professor Jesus e Rafa Zampronio do PSB, mesmo partido de Guti, visa punir flanelinhas que ameaçam ou coagem, de qualquer forma, motoristas que pretendam estacionar em alguma das ruas da cidade. O mesmo vale se o flanelinha chegar a sugerir algum preço “tabelado”, não deixando o motorista livre para contribuir pelo serviço pelo valor que escolher ou achar justo.
A multa a ser aplicada aos flanelinhas infratores será de R$ 1,5 mil, em caso de reincidência no período de cinco anos, o valor da multa será dobrado.
O detalhe é que õ projeto não deixa claro quem fiscalizará os flanelinhas da cidade, pois o artigo que atribuia à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU) o papel de orgão fiscalizador foi descartado pelo Prefeito.
“Cabe esclarecer que à STMU, por meio do quadro de Agentes de Transportes e Trânsito, compete à fiscalização de transportes e trânsito, nos termos do Manual de Descrição de Atribuições de Cargos e Empregos Públicos do Município de Guarulhos”, justificou o prefeito alegando ainda vícios de inconstitucionalidade formal e material.
3 Comentários
O engraçado de tudo isso e que não tem quem vai punir, nem amparo legal para punir. Cadê a zona azul da cidade ? Todas as ruas do centro estão loteadas por flanelinhas já que não existe mais. uma fiscalização no uso e ocupação das vagas.
Chega a ser engraçado, será que o flanelinha vai receber está multa c o mo ,no seu CNPJ de empresa , na sua residência, ou vai ficar detido até arrumar o valor , e brincadeira né, a maior parte dos flanelinhas são moradores em situação de rua de Guarulhos
Os flanelinhas estão intimidando os motoristas que estacionam fora do seu “horário de expediente” (por ex. de madrugada) próximo do Hospital Carlos Chagas e que permanecem durante o dia.