CONTEÚDO G1 – A Justiça de São Paulo deve ouvir nesta quinta-feira (16) as testemunhas do caso sobre 14 policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da Polícia Militar (PM) do estado, acusados de executar a tiros dois suspeitos em 6 de agosto de 2015, em Pirituba, Zona Norte da capital.
Os agentes da PM são réus no processo no qual respondem em liberdade à acusação feita pelo Ministério Público (MP) de terem assassinado a tiros Hebert Lúcio Rodrigues Pessoa e Weberson dos Santos Oliveira. Além de homicídio, eles são acusados de fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.
As testemunhas indicadas pelo MP serão ouvidas a partir das 13h por carta precatória no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo. Carta precatória é um documento em que um juiz pede a outro magistrado de fora da comarca em que tramita o processo para ouvir alguém. O termo precatória vem do latim e significa pedir.
Originalmente, o caso segue no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital, onde depois serão marcadas as datas para os depoimentos das testemunhas de defesa e os interrogatórios dos réus.
Essa etapa do processo no qual as testemunhas são ouvidas antes de um eventual julgamento dos réus é chamada de audiência de instrução. Após serem ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, será marcado o interrogatório dos acusados. Depois, o juiz Luis Gustavo Esteves Ferreira, da 5ª Vara do Júri, decidirá se absolve sumariamente os PMs das acusações ou os manda para julgamento popular.
Os policiais são acusados de assassinatos. Respondem pelos crimes de homicídio doloso, ou seja, àqueles com intenção de matar.